404 Not Found

Durante o enfrentamento da situação atípica de pandemia CoviD-19 alguns consumidores estão relatando existirem obstáculos para entrar em contato com fornecedores e resolver problemas pontuais de consumo. Uma forma rápida e eficaz de solucionar problemas de consumo sem ter que sair de casa é através da plataforma consumidor.gov de autoria e responsabilidade da Secretaria Nacional

Em decisão transitória proferida pela 01ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a desembargadora Denise Bonfim, decidiu obrigar o centro universitário de Rio Branco a conceder desconto de 30% no pagamento das mensalidades dos alunos do Curso de Medicina da Instituição de Ensino Superior (IES). A desembargadora relatora acolheu a argumentação

Segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). A proposta é de suspender por 90 dias a inscrição de consumidores em bancos de informação como o Serasa e o Serviço