O divórcio consensual é uma opção cada vez mais buscada por casais que desejam se separar de forma amigável e sem complicações. Neste artigo, vamos abordar as principais características e vantagens desse tipo de divórcio, além de responder às dúvidas mais comuns sobre o tema.
O que é o divórcio consensual?
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo com a separação e com todos os termos envolvidos, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Por ser uma escolha conjunta, o processo tende a ser mais rápido e menos desgastante emocionalmente.
Quais são as principais características do divórcio consensual?
- Acordo Mútuo: Ambos os cônjuges concordam com o fim do casamento e definem juntos os termos da separação.
- Documentação: É necessário apresentar uma petição conjunta ao juiz, acompanhada de documentos como certidão de casamento, acordo sobre a guarda dos filhos, partilha de bens e eventual pensão alimentícia.
- Audiência: Em alguns casos, é realizada uma audiência para confirmar que ambas as partes estão de acordo com o divórcio e seus termos.
- Tempo de Processamento: Geralmente, o processo é mais rápido do que o divórcio litigioso, podendo ser concluído em poucos meses.
Quais são as vantagens do divórcio consensual?
- Rapidez: Por ser um processo amigável e sem disputas, o divórcio consensual tende a ser concluído mais rapidamente.
- Menos Custoso: Com menos burocracia e menos audiências, os custos advocatícios e judiciais são reduzidos.
- Menos Estressante: Acordos amigáveis evitam o desgaste emocional de longas disputas judiciais, beneficiando principalmente os filhos do casal.
- Privacidade: O divórcio consensual preserva a privacidade dos envolvidos, já que as negociações são feitas de forma discreta e amigável.
Perguntas Frequentes sobre Divórcio Consensual
1. O divórcio consensual pode ser feito no cartório?
Sim, desde 2007, é possível realizar o divórcio consensual diretamente no cartório, desde que não haja filhos menores ou incapazes. Isso torna o processo ainda mais rápido e simples.
2. É necessário contratar um advogado?
Sim, mesmo no divórcio consensual, é obrigatório que as partes sejam assistidas por um advogado. Pode ser um advogado para ambos ou um advogado para cada parte.
3. O que acontece se não houver acordo sobre algum ponto?
Caso não haja acordo sobre algum dos termos do divórcio, o processo não poderá ser feito de forma consensual e será necessário recorrer ao divórcio litigioso, onde o juiz decidirá sobre as questões pendentes.
4. É possível alterar os termos do acordo após o divórcio?
Sim, caso haja mudanças significativas nas circunstâncias, como alteração na situação financeira ou na guarda dos filhos, os termos do acordo podem ser revisados judicialmente.
Considerações Finais
Optar pelo divórcio consensual pode ser a melhor escolha para quem deseja encerrar o casamento de maneira amigável e rápida, preservando a privacidade e o bem-estar emocional de todos os envolvidos. Se você está considerando essa opção, procure o auxílio de um advogado especializado para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente e de forma justa para ambas as partes.
